Mês: julho 2014

Recentemente na cidade de Patu, no Rio Grande do Norte, o juiz da única vara local rejeitou uma petição inicial. Tratar-se-ia de algo corriqueiro nas lides forenses não fosse a razão de decidir. Segundo o juiz prolator da decisão a Unesco define um livro como um texto de 49 páginas. A inicial apresentada tinha 50 laudas, e por essa razão foi indeferida pelo juiz.

Segundo ele os magistrados não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente de trabalho. Por essa razão, determinou que o advogado subscritor da petição inicial a refizesse de modo objetivo e com a extensão estritamente necessária.

Decisões dessa espécie são uma lástima. É certo que a prática da advocacia recomenda que as petições sejam breves. É preciso ressaltar, contudo, que não há dispositivo algum em qualquer lei que restrinja o tamanho das petições. Grande parte dos advogados certamente lê mais de um livro antes de fazer uma peça inicial, e asseguro que não são livros conforme a definição da UNESCO, mas daqueles que “param em pé sozinhos”. O mesmo ocorre com boa parte dos juízes.

É preciso que se compreenda a situação em que se encontra o advogado. Quando não utiliza todos os argumentos corre o risco de não convencer. Quando os utiliza é considerado “tão chato” que pode sofrer a vergonha de ver a sua petição inicial indeferida pela prolixidade, ainda que não haja previsão legal a esse respeito.

O cliente, por sua vez, muitas vezes equivocadamente, espera que o advogado realize um verdadeiro tratado sobre a sua causa. Entende que poucas palavras significam falta de esforço, e um advogado pode ser perdoado por perder uma causa, mas jamais por não ter se esforçado de modo suficiente.

É aquela situação de sair da panela e cair no fogo. O fato é que cada uma das profissões jurídicas tem as suas peculiaridades. Os operadores do direito devem tomar conhecimento dos problemas que afligem os demais. É preciso que aprendam a respeitar uns aos outros. Embora não haja lei escrita a esse respeito, não custa aos advogados tomarem cautela com a extensão de suas petições. Por outro lado, os juízes devem procurar compreender os advogados que, no anseio de defender uma causa que consideram justa, utilizam mais palavras do que seria necessário para expô-la. Não se trata de chatice, mas sim de paixão pelas razões de seu cliente.

 

Não sou fã de futebol. Apenas assisto a copa a cada quatro anos, e tenho medo de quando o Galvão Bueno se aposentar, pois dependo dele para saber se o jogo está bom ou ruim.

 

Algumas coisas chamaram a atenção desse não futebolista na recém-terminada copa. Primeiramente, fiquei surpreso com os brasileiros. Não fizeram o anunciado “quebra-quebra”, e foram elogiados sobre a recepção dada aos estrangeiros. Emocionamos o mundo quando continuamos a cantar o hino nacional à capela, depois que a gravação abruptamente se encerrava. Para mim, foi uma demonstração de patriotismo que não imaginava existir em nosso país.

 

Achei que algum tipo de vírus assolou as torcedoras brasileiras, pois sempre que eram filmadas faziam com as mãos um “coraçãozinho”. O gesto era tão automático que lembrava a postura de alguns amigos da adolescência, que nas fotos de grupo faziam um “V” com os dedos, simulando chifres na cabeça dos amigos.

 

Teve também a surpresa do jogo do Brasil com a Alemanha, que proporcionou os bolões mais curtos da história do futebol brasileiro. Aos trinta minutos do primeiro tempo todos começaram a devolver o dinheiro, porque, certamente, ninguém imaginava um resultado daqueles. Os joinvilenses de origem alemã viram a confirmação de um ditado da região. Trata-se do “drei minuten drei gol” (três minutos três gols), que era dito por nossos avós quando torciam até o final pelos times, mesmo diante de um placar adverso. Pelo jeito o ditado funciona para os times alemães.

 

Mais surpreendente ainda foi que os alemães, apesar de surrarem o Brasil e terem fama de frios, saíram do “país da alegria” como os reis da simpatia. Ganharam a taça dentro e fora do campo.

 

Assombroso foi verificar a evolução do time brasileiro na partida que jogou contra a Holanda. Para quem tomou sete gols, perder apenas por três a zero foi um tremendo avanço.

 

O último espanto que tive foi pela postura do técnico de nossa seleção. Quando perguntado acerca do culpado pela derrota para a Alemanha. Respondeu, sem nem mesmo titubear: “o responsável fui eu, pois eu escolhi os jogadores, fiz o esquema tático, e sou o único culpado”. Assumir a responsabilidade pelo erro é admirável, em um país no qual a vitória tem vários pais, mas a derrota é órfã. Esse é um ensinamento que devemos ter em mente, em face das eleições que se aproximam. Felipão pode não ser mais o técnico da seleção, mas pela retidão de comportamento votaria nele para presidente.