O advogado Marcelo Harger ministrou a palestra ‘Improbidade Administrativa – uma abordagem crítica’, na noite de terça-feira (7/10), durante a VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). O evento começou no dia 6 e vai até 9 de outubro, no Teatro CNEC Joinville, na faculdade, das 19h30 às 22h30.
Mês: outubro 2014
O fim do futebol
Dias atrás, o jogador aranha foi chamado de macaco por uma torcedora do grêmio, durante uma partida de futebol. O caso ganhou uma repercussão imensa na imprensa e nas redes sociais como exemplo de racismo. Não estou aqui obviamente a defender a conduta da torcedora, mas apenas a apontar uma incongruência, pois, certamente, haverá quem fique mais ofendido por ser chamado de aranha do que de macaco.
Incoerente também é a repercussão que o caso teve. Essa afirmação é porque o crime praticado pela torcedora não consiste em racismo. É um crime contra a honra, designado tecnicamente pelo Código Penal como injúria. Em todos os jogos profissionais de futebol são proferidas ofensas à honra dos jogadores, dos juízes e dos bandeirinhas.
Pessoas, que em sua vida social jamais profeririam certas palavras, “soltam a franga”, e proferem aos berros palavrões impublicáveis. Pais fazem isso ao lado dos filhos menores de idade, e tudo sempre foi considerado normal. Creio que nenhum torcedor sai de um estádio sem ao menos xingar alguém e, portanto, cometer crimes contra a honra nos termos da lei penal.
Absurda, finalmente, é a reação que certas pessoas tiveram ao ato praticado pela torcedora do grêmio. Houve quem cometesse crime equivalente ao que ela praticou, insultando-a de diversas maneiras. Outros a ameaçaram, jogaram pedras e incendiaram a residência onde morava. Houve uma completa desproporção entre a conduta por ela praticada, e os crimes dos quais foi vítima. Apesar disso, não houve alarde na imprensa e nas redes sociais alertando sobre o perigo daqueles que decidem fazer justiça com as próprias mãos.
É preciso captar o absurdo de toda a situação. Aparentemente, não se percebeu que qualquer tipo de xingamento dirigido aos jogadores ou árbitros é uma atitude de gravidade equivalente à cometida pela torcedora gaúcha. Ameaçar, atirar pedras e incendiar são condutas ainda mais graves. Caso as ofensas proferidas em um jogo de futebol sejam tomadas com tanta seriedade pelas autoridades, vai faltar cadeia para prender a todos. Será o fim do jogo de futebol, pois duvido que alguém pague um ingresso para entrar no estádio e ficar em silêncio. Parafraseando o colunista Baço, é “a vista do meu ponto”.
Artigo publicado no Jornal A Notícia
em 7 de outubro de 2014
Participação na VIII Semana Jurídica da FCJ
O advogado Marcelo Harger é um dos convidados para ministrar palestra sobre ‘Improbidade Administrativa – uma abordagem crítica’, no dia 7 de outubro, na VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ). O evento será realizado de 6 a 9 de outubro, no Teatro CNEC Joinville, na faculdade, das 19h30 às 22h30, e já foram preenchidas as 600 inscrições disponíveis.
Marcelo é pós-graduado em processo civil, mestre e doutor em direito público. Escreveu os livros “Os consórcios públicos na lei n° 11.107/05” e “Princípios Constitucionais do Processo Administrativo”. Também participou como coautor de onze obras nas áreas de filosofia do direito, direito administrativo, direito constitucional, direito ambiental e direito tributário. Por ser um estudioso do direito, sendo autor ainda de diversos artigos científicos, vem sendo citado por juristas pelo país.