Jornal Notícias do Dia (7 e 8 de junho) – Caderno Plural
Mês: junho 2014
Coluna adri buch – cláudia morriesen/editora variedades
Obra coletiva sobre o direito constitucional brasileiro será lançada no dia 9 de junho
Com grande satisfação o advogado Marcelo Harger, formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, retorna com um dos autores de uma grandiosa coleção, no dia 9 de junho. Ele participa do lançamento da obra, em três volumes, com mais 2.700 páginas, às 19 horas, no saguão do primeiro andar da Faculdade de Direito.
Marcelo Harger, de Joinville, é um dos 117 coautores, responsável pelo capítulo “O art. 43 da CF/1988 e as políticas de desenvolvimento e integração regional”, no Volume 2 da obra coletiva intitulada Direito Constitucional Brasileiro, editada pela Revista dos Tribunais Thomson Reuters.
Sob a coordenação do Clèverson Merlin Clève, trata-se de um extenso trabalho, editado como parte da comemoração do centenário da Universidade Federal do Paraná e aos 25 anos da Lei Fundamental. São respeitáveis juristas abordando os temas mais complexos e sutis do constitucionalismo contemporâneo.
Sobre Marcelo Harger
Advogado em Joinville, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Pós-graduado em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. Ex-conselheiro do Conselho Estadual de Contribuintes de Santa Catarina.
Membro do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.
Marcelo também é autor dos livros “Os consórcios públicos na lei n° 11.107/05” e Princípios Constitucionais do Processo Administrativo”. Ainda coordenou o livro
“Curso de Direito Administrativo” e participou, como coautor, de onze obras nas áreas de filosofia do direito, direito administrativo, direito constitucional, direito ambiental e direito tributário. Além disso, escreveu diversos artigos científicos, publicados nas principais revistas jurídicas do país.
Direito Constitucional Brasileiro:
Volume 1 – Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Aborda os direitos individuais, sociais, de nacionalidade e políticos.
Volume 2 – Organização do Estado e dos Poderes
Os autores discutem a organização política e a administração pública, falando sobre cada um dos poderes e sobre as funções essenciais da justiça.
Volume 3 – Constituições Econômica e Social
Divide-se em três partes: Tributação e Orçamento, Ordem Econômica e Financeira, e Ordem Social, esta última compreendendo capítulos sobre meio ambiente, ciência e tecnologia e povos tradicionais, entre outros.
Presença em banca examinadora na ufsc
Aprendendo com a coreia
Recentemente, o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, cometeu uma nova maldade. Desta vez, foi uma atrocidade à estética dos jovens coreanos. Primeiramente, obrigou os estudantes da capital Pyongyang a redefinirem o estilo capilar. Obrigou todos a utilizarem o mesmo corte de cabelo do líder máximo da nação. Posteriormente, estendeu a obrigação a todo o país. Doravante, os coreanos deverão raspar os cabelos no lado da cabeça e manter a parte de cima espetada. Em um momento de magnanimidade, admitiu uma variação, que consiste em permitir que os cabelos sejam penteados para baixo e divididos ao meio.
A notícia é tão esquisita que prontamente seria considerada uma piada caso tivesse sido publicada a respeito de um país como a França ou a Inglaterra. É fato que houve quem a desmentisse, mas não se pode negar que se trata de algo que, no mínimo, tem verossimilhança.
Espera-se de tudo em um país como a Coreia do Norte, que tem uma ditadura hereditária. Para alguém que lança mísseis como se estivesse a soltar fogos, coloca pessoas em campos de trabalho forçado e assassina qualquer opositor político, estipular um novo corte de cabelo é “café pequeno”. Qualquer notícia esquisita ganha foros de verdade em um regime como esse. De qualquer modo, a situação serve para ilustrar em que consiste uma ditadura. Não se estabelece uma ditadura com o objetivo de salvaguardar uma revolução; faz-se a revolução para estabelecer a ditadura. Em regimes totalitários, a simples obediência não basta. É necessário extinguir a individualidade. É preciso acabar com todas as formas de arte e suprimir a distinção entre a beleza e a feiura. Busca-se o poder pelo poder.
Ninguém jamais toma o poder com a intenção de largá-lo. Ele não é um meio. É um fim em si. O objetivo do poder é o próprio poder e nada mais. Como adverte Norberto Bobbio, é preciso lembrar dessa realidade nos tempos de hoje, em que a cega vontade de poder que dominou a história do mundo tem a seu serviço meios extraordinários para se impor.
George Orwell, em seu livro 1984, fez uma alegoria para refletir a vida do cidadão em um regime totalitário que continua atual. Segundo ele, em um mundo dominado pelo grande irmão, a vida é representada pela imagem de uma bota pisando em um rosto humano. É nisso que devemos pensar sempre que estivermos diante de qualquer regime ditatorial.
* Artigo publicado no Jornal A Notícia, em 12 de maio de 2014