TJSE condena Latam por cancelamento automático de passagem de volta
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cláusula “no show”, a juíza Jane Silva Santos
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Sem orçamento prévio, paciente não é obrigado a pagar por internação
Mesmo em situações anormais e graves, o hospital deve ser claro e transparente quanto aos valores que serão cobrados do
“Capricho”, diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora
Atender a um “capricho”. Foi essa a motivação do autor ao movimentar a máquina judiciária para cobrar de uma construtora
Não é devida comissão de corretagem se a desistência for gerada por falta de informação pelo corretor
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso e manteve decisão do TJSP que isentou um casal de pagar
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a indenizar
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),