Montadora é condenada a pagar danos morais por carro zero com problemas
Um carro novo que começa a dar problemas na primeira semana de uso gera o direito do cliente receber o
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Plano de saúde não pode determinar qual o procedimento a ser utilizado em tratamento médico
Em ação interposta contra a União por uma paciente beneficiária de plano de saúde, a Sexta Turma do Tribunal Regional
Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para
ICMS, PIS e Cofins devem ser excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra a sentença
Distrato livremente pactuado entre as partes é mantido
O Juiz da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI de Pinheiros, em SP, reconheceu a validade de distrato feito
Taxa de comissão de corretagem pode ser informada só na assinatura do contrato e não previamente
O custo da comissão de corretagem pode ser transferido ao consumidor só no momento da assinatura do contrato, contanto que