Estado deve indenizar mãe de recém-nascida que morreu a espera de cirurgia cardíaca
A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar, em R$ 100 mil, a mãe de um bebê recém-nascido que
Blog
Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Construtoras e empresas líderes em tecnologia criam o EnRedes para atuar no segmento digital
O atual momento de transformações digitais traz desafios para a construção civil. E, para impulsionar esse movimento no setor, um
Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel
Chegou ao Senado Federal, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 68/2018 que define regras para a desistência da
Sócio quotista não responde por dívida tributária sem atuar na gerência
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse
Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo