
Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência
Em 27 de julho de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 9.451/18 que determina
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Em 27 de julho de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 9.451/18 que determina
As recentes quedas de venda de imóveis registradas pelo mercado imobiliário desanimam um setor que já anda desaquecido. Em alternativa
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ julgou improcedente ação declaratória ajuizada por empresa sediada em Criciúma com o
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos
Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de




