Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel
Chegou ao Senado Federal, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 68/2018 que define regras para a desistência da
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Construtoras e empresas líderes em tecnologia criam o EnRedes para atuar no segmento digital
O atual momento de transformações digitais traz desafios para a construção civil. E, para impulsionar esse movimento no setor, um
Estado deve indenizar mãe de recém-nascida que morreu a espera de cirurgia cardíaca
A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar, em R$ 100 mil, a mãe de um bebê recém-nascido que
Uso de espaço e cargo público para objetivos partidários pode configurar improbidade
A 1ª Câmara de Direito Público acolheu parte do recurso de um ex-prefeito da região oeste do Estado, interposto em
Grávida que pediu demissão no período de experiência, não tem estabilidade
Uma gestante que pediu demissão antes do fim do contrato de experiência não teve reconhecido o direito à estabilidade. A
Sócio constante na CDA deve provar que não ficou caracterizada a responsabilidade tributária
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que, nos autos de execução fiscal