Cobrança do ICMS em produto digital atingirá e-commerce
Com seis estados aptos a iniciar cobrança do imposto a partir de abril, especialistas afirmam que plataformas que hospedam lojistas
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Município é condenado por queda de moto em via pública
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização por danos morais
Estado não é responsável por criança que morreu afogada em praia sem salva vidas de SC
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que desonerou Estado e município da responsabilidade pelo afogamento de
Grávida que pediu demissão no período de experiência, não tem estabilidade
Uma gestante que pediu demissão antes do fim do contrato de experiência não teve reconhecido o direito à estabilidade. A
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma empresa de navegação e restabeleceu sentença que julgou
Rede social ajuda a localizar credora
Uma pesquisa realizada no Facebook possibilitou que a 2ª Vara de Pato Branco encontrasse a credora de uma Ação de