Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel
Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. Com esse entendimento, a 3ª Turma do
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Informativo
Sem orçamento prévio, paciente não é obrigado a pagar por internação
Mesmo em situações anormais e graves, o hospital deve ser claro e transparente quanto aos valores que serão cobrados do
TJSE condena Latam por cancelamento automático de passagem de volta
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cláusula “no show”, a juíza Jane Silva Santos
Não é devida comissão de corretagem se a desistência for gerada por falta de informação pelo corretor
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso e manteve decisão do TJSP que isentou um casal de pagar
“Capricho”, diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora
Atender a um “capricho”. Foi essa a motivação do autor ao movimentar a máquina judiciária para cobrar de uma construtora
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),