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Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a indenizar

Loja é condenada por negativar nome de mulher que teve documento falsificado

Uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos foi condenada a pagar R$5 mil em reparação por danos morais a

Companhia aérea e site de vendas de passagens devem restituir multa abusiva paga por cliente

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Continental Airlines e a TVLX Viagens e Turismo

Nextel deve indenizar empresa por cobranças indevidas

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou a empresa de telefonia Nextel ao pagamento de

Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia

Uma concessionária distribuidora de energia elétrica terá de indenizar uma seguradora em razão dos danos causados por oscilação de energia.

Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio

Um condomínio do município de Guarapari ajuizou uma ação reivindicatória, acumulada com pedido de demolição, contra um morador que edificou

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