Crise da Covid-19 justifica revisão de contrato de locação em shopping
O juízo da 2ª Vara Cível de Campinas extinguiu a cobrança de quatro meses de aluguel, condomínio e demais encargos
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
BV Financeira deve indenizar cliente vítima de fraude por terceiro
O 25º Juizado Especial Cível da Comarca da Regional da Pavuna, no Rio de Janeiro, atribuiu responsabilidade à BV Financeira
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal
Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ
Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a
Construtora não será indenizada por críticas públicas de consumidora
Dirigir publicamente críticas quanto à qualidade dos serviços de uma empresa — desde que elas não contenham violência ou conduta
Inteligência artificial mudará conceitos das construções em Joinville
O Sindicato da Indústria da Construção de Joinville (Sinduscon) criou seu comitê técnico de inovação. O diretor de Economia e