Empresa de transporte não precisa indenizar passageira assediada, diz STJ
Empresa de transporte coletivo não tem responsabilidade por atos libidinosos praticados dentro de seus veículos. Nessas hipóteses, o assédio deve
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Estudos comprovam que transporte público não é vetor de disseminação da covid-19
Estudos científicos realizados em vários países mostram que as pessoas não precisam ter medo de utilizar o transporte público na
Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade
O pedido de redução em 30% sobre o valor das mensalidades do curso partiu do Centro Acadêmico de Direito da
Teoria do desvio produtivo: Fazer pessoa perder tempo com problema gerado por prestador de serviços, causa dano moral
Fazer com que o consumidor perca seu tempo, despendendo de muita energia para solucionar problema causado pelo fornecedor, gera indenização.
Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador