Home Office: Claro deve fornecer sinal de internet conforme contratado
O juiz de Direito Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 2ª vara do JEC de São José dos Campos/SP, deferiu pedido
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Empresas de ônibus de Joinville conseguem liminar e Prefeitura terá de compensar prejuízos em dez dias
Em decisão nesta segunda-feira, a Justiça atendeu parcialmente ao pedido das empresas de ônibus de Joinville e concedeu liminar determinando
Cláusula de tolerância deve fixar prazo inferior a 180 dias para entrega de imóvel
Cláusula de tolerância deve fixar prazo, não superior a 180 dias, para entrega de imóvel. Com esse entendimento, a 1ª
Caixa e construtora devem indenizar mutuária por falhas estruturais em unidade habitacional
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, confirmou decisão que condenou a Caixa Econômica
Vizinhos de estação de tratamento de esgoto que sofreram com fedor serão indenizados
Centenas de famílias atendidas pela Companhia Águas de Joinville vão receber indenização por dano moral devido ao mau cheiro exalado
A nova Lei que regula as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19
O Diário Oficial da União publicou recentemente a Lei nº 14.034, de 2020, com medidas para ajudar o setor aeronáutico