Juíza suspende pagamento de multa por rescisão de locação de loja de shopping
A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar autorizando a imediata devolução de um imóvel comercial, suspendendo a
Blog
Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
STJ decide que concessionária não é obrigada a cumprir contrato na pandemia
O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento, reduziram o número de pessoas que fazem uso do
Epidemia não justifica suspensão de cobrança de impostos, diz TRF4
O desembargador federal integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido liminar para prorrogar os prazos de
Medidas tributárias frente aos efeitos da COVID-19
Impactos do Coronavírus nas relações de trabalho
Dúvidas não há de que estamos atravessando estado de alerta grave e emergencial decorrente da forma arrebatadora como o coronavírus
Os direitos do consumidor e a pandemia Coronavírus
As pessoas com passagens áreas ou pacotes de viagens já comprados, possuem o direito legal de cancelar a viagem ou