Município indenizará famílias que tiveram casas alagadas por problemas na rede pluvial
Um Município da Serra Catarinense foi condenado a pagar R$ 90mil de indenização por danos morais a três famílias que
Blog
Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários
Um ex-prefeito de cidade do Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de diversas
Ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados
Três ex-legisladores de cidade do Vale do Rio Tijucas, foram condenados por improbidade administrativa, consistente na apropriação indevida de valores
Banco é condenado por cobrar dívida de fiador sem comprovar a autenticidade do contrato
Um cidadão que teve seu nome inserido como fiador em um contrato de financiamento bancário sem tomar conhecimento deste negócio
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
Um condomínio terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema na área comum