Funcionária de hospital recebe justa causa por recusar vacina da covid
Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Ex-prefeito que nomeou esposa, irmã e genro é condenado pela prática de improbidade
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Banco indenizará consumidor vítima de fraude em cartão de crédito
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Pandemia não isenta município de ter que dar posse a candidato aprovado em concurso
O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo à nomeação. Com
Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do condomínio