Condomínio é obrigado a fornecer cópia de chave e não pode proibir acesso de visitantes
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que obriga um condomínio, a fornecer cópia da chave
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI
A demora para disponibilizar vaga em Unidade de Terapia Intensiva – UTI a paciente em estado grave, mesmo após recomendação
Pedestre que caiu em buraco de rua enquanto caminhava será indenizado pelo município
Um homem que sofreu queda devido a um buraco aberto na calçada, vai ser indenizado por danos morais pelo município
Negada indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo
A 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso de uma mulher que solicitava indenização, por danos
Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Brasília condenou uma empresa ao pagamento de danos morais e materiais aos
Concessionária de energia deve pagar indenização a consumidora
O atraso injustificado na ligação de energia elétrica é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 1ª Câmara