Multa Contratual e Aluguéis
Recente decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina afasta a possibilidade de a construtora ser condenada ao pagamento
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
Homem que comprou cobertura construída irregularmente não tem direito a indenização
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que julgou
Consumidor que desistiu de imóvel por perder emprego consegue devolução de 90%
O juiz de Direito Felipe Esmanhoto Mateo, da 1ª vara Cível do Fórum de Pinheiros/SP, julgou parcialmente procedente uma
Construtora deve devolver valores pagos em imóvel após rescisão contratual por atraso na entrega
O juiz de Direito da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou uma construtora e incorporadora a devolver para o consumidor
Lançamento do Livro Ensaio – Academia Joinvilense de Letras – AJL
Convido aos amigos para a sessão solene da Academia Joinvilense de Letras – AJL, na qual será lançado o livro Ensaio,
O direito novo
Errei tudo o que disse nos últimos tempos sobre os temas jurídicos de repercussão na sociedade. Li na Constituição que