Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial
Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do Código Civil, o prazo de dois anos durante os quais os
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Como Mudamos o Mundo
Acreditamos no direito como forma de mudança da sociedade. Contribuímos com essa transformação por intermédio da publicação de livros, elaboração de artigos científicos, publicação de artigos de jornal, realização de palestras e da realização de concursos de artigos jurídicos.
O automatismo é distrativo. Isso serve até para ver televisão.
Quando o escritor mineiro Fernando Sabino dizia, de maneira genial, que a “televisão é o chiclete dos olhos”, era para
Município indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado
Multa por descumprimento de contrato de fidelidade deve ser proporcional
Operadoras de TV por assinatura não podem cobrar multa integral por descumprimento de contrato de fidelidade sem levar em conta
Paradigma é uma boa palavra. Paradigmas são simplesmente padrões psicológicos, modelos ou mapas que usamos para navegar na vida.
Nossos paradigmas podem ser valiosos e até salvar vidas quando usados adequadamente. Mas podem se tornar perigosos se os tomarmos
Jamais existiu mapa, por mais cuidadosamente executado em detalhe e escala, que elevasse seu possuidor um só centímetro do chão.
Jamais houve uma lei, conquanto honesta, que impedisse um crime. Jamais houve um pergaminho, mesmo como este que agora tenho