Impactos do Coronavírus nas relações de trabalho
Dúvidas não há de que estamos atravessando estado de alerta grave e emergencial decorrente da forma arrebatadora como o coronavírus
Blog
Informativo
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um
Condomínio deve ser rateado em proporção a frações ideais dos imóveis
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em contrário da
Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente
A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser do interesses de milhares de brasileiros. A Vara de
Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que um condomínio de Bertioga, litoral paulista, não pode impedir que
Caixa não pode cobrar Taxa de Evolução de obra atrasada
A Taxa de Evolução da Obra não pode ser cobrada de mutuários depois da data prevista para a entrega do